A PERERECA COÇA A PERERECA

Imagine você que nossos ilustres parlamentares enviaram para aprovação da Presidenta um projeto de lei que obriga as escolas a colocar no feminino os títulos das mulheres. É a legítima igualdade de gêneros transformada em imbecilidade, insensatez, falta de inteligência, falta de intelecto, pobreza de faculdades, pobreza de espírito, embotamento das faculdades mentais etc. Muitos et caetera (cf. pesquisa no Dicionário Analógico da Língua Portuguesa, de Francisco Ferreira dos Santos Azevedo, Lexikon).

Quer ver? Caba, Tenenta, Coronela. Capataza, escreventa... Prêmia Nobela, já pensou?

Vocês não têm mais nada pra fazer não, gente? Ô dona Dilma, presidenta, vai cuidar de saneamento básico, vai?

A LIBERDADE DE TER

A Perereca saltita de um lado pro outro em todo o brejo e pode coaxar à vontade. Liberdade de ir e vir, liberdade de expressão – isso tudo ela tem, só precisa tomar cuidado com os predadores.

__ Olho vivo, minha Perereca, senão a cobra te come!

Mas, seus seguidores sabem, a Perereca também gosta de ler jornal e a imprensa é, pelo menos teoricamente, livre. Então ela fica sabendo sobre todos os levantes do Oriente, sobre os movimentos do tipo “Ocupem Wall Street”, vê uma turma acampada na Cinelândia, no Rio, e se pergunta:

__ Mas, afinal, o que é que esse povo quer – à vera?

Tinha um gatonet do vizinho lá no brejo e a Perereca aprendeu naquele seriado House que “todo mundo mente”. O cara fala uma coisa e quer dizer outra; está encobrindo outra. É ou não é assim naquelas salas de pesquisa?

Pois é: a Perereca chegou à conclusão que a liberdade que todos querem é o “direito de ter”. Todos que não têm estão de saco cheio desse negócio compulsório que chamam de desigualdade social.

 
Como é que se resolve isso? A Perereca gostaria de saber. O que ela já sabe é que o capitalismo é perfeitamente compatível com a escravidão; neste sistema, os mais aptos, baseados no “espírito competitivo”, consideram perfeitamente legítimo tirar da cena econômica os menos aptos. Como os menos aptos ficam cada vez melhor informados, pode ser que o ecossistema não se sustente.

SÓ DE SACANAGEM

LISTA DE TRIBUTOS NO BRASIL. A Perereca copiou da Wikipedia:

Impostos federais

• Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II)
• Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados (IE)
• Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR)
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
• Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)
• Imposto Territorial Rural (ITR)

Sem regulamentação

• Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) - previsto na Constituição, contudo, esse imposto ainda não existe. A constituição não cria impostos, somente outorga competências, e conforme previsto no art. 153, inciso VII da CF/88, esse imposto somente poderá ser criado por meio de Lei Complementar.

Impostos estaduais

• Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de transporte interestadual,intermunicipal e de comunicação (ICMS)
• Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
• Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito (ITCMD)

Extinto (todo cuidado é pouco!)

• Adicional do Imposto da União Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (AIRE)
• CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - extinta desde 1 de janeiro de 2008.
• Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC)

Impostos municipais

• Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana (IPTU)
• Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens e Imóveis e de direitos reais a eles relativos (ITBI)- De acordo com o Artigo 156 da CF- Brasileira: só a transmissão onerosa, de Bens Imóveis como Compra e Venda, por aquisição e incorporação, e ainda a transmissão real de direito sobre imóvel, pertencem aos Municípios.
• Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS ou ISSQN).

Taxas

• Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro - Federal
• Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - lei 10.870/2004 - Federal
• Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - decreto-lei 1.899/1981 - Federal
• Taxa de Coleta de Lixo - Municipal
• Taxa de Combate a Incêndios - Muncipal
• Taxa de Conservação e Limpeza Pública - Muncicipal
• Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) - lei 10.165/2000 -Muncicipal
• Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - lei 10.357/2001, art. 16
• Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
• Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - lei 7.940/1989 -Federal
• Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e Taxa de Fiscalização de Instalações (TFI) da Agência Nacional de Telecomunicações (Fistel) - leis 5.070/1966 e 9.742/1997, Resolução n° 255/2001 da Anatel - Federais ^[1]
• Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - lei 9.782/1999, art. 23
• Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro (TFPC) - lei 10.834/2003
• Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (TAFIC) - MP 233/2004, art. 12
• Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
• Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
• Taxa de Marinha - Laudênio
• Taxa de Pesquisa Mineral ou Taxa Anual por Hectare - TAH (DNPM) - art. 20, inciso II, Decreto-lei n° 227/67 (Código de Mineração), Portaria Ministerial 503/1999
• Taxa de Serviços Administrativos (TSA) – Zona Franca de Manaus - lei 9960/2000
• Taxa de Serviços Metrológicos - lei 9933/1999, art. 11
• Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
• Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
• Taxas de Saúde Suplementar (ANS) - lei 9.961/2000, art. 18
• Taxa de Utilização do SISCOMEX
• Taxa de Utilização do MERCANTE - decreto 5.324/2004
• Taxa Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
• Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
• Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) - lei 9.718/1998

Contribuições

Contribuições trabalhistas ou sobre a folha de pagamento

• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
• PIS/PASEP

[editar] Contribuições sobre o faturamento ou sobre o lucro

• Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
• PIS/PASEP
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Contribuições sobre as importações

• Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
• Programa de Integração Social (PIS)

Contribuições para o "Sistema S"

• Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) - lei 8.029/1990
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) - lei 8.621/1946
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) - lei 8.706/1993
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) - lei 4.048/1942
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) - lei 8.315/1991
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)
• Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - lei 9.403/1946
• Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - lei 9.853/1946
• Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)^[2]
• Contribuição ao Serviço Social do Transporte (SEST) - lei 8.706/1993

Outras contribuições

• Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, CRQ, etc)
• Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) - lei 5.461/1968
• Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - lei 10.168/2000
• Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação"
• Contribuição ao Funrural
• Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - lei 2.613/1955
• Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
• Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
• Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
• Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE - Combustíveis) - lei 10.336/2001
• Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
• Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) - MP 2228-1/2001, art. 32 e lei 10.454/2002
• Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
• Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da CF e é obrigatória em função da assembléia do sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
• Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - lei complementar 110/2001

Contribuições de Melhoria

"Contribuição de Melhoria" não deve ser confundida com uma mera contribuição:é uma espécie tributária autônoma, definida na própria CF.

• Contribuições de Melhoria instituídas pela União
• Contribuições de Melhoria instituídas pelos Estados
• Contribuições de Melhoria instituídas pelo Distrito Federal
• Contribuições de Melhoria instituídas pelos Municípios

Empréstimos Compulsórios

Também é espécie tributária autônoma.

• Empréstimo compulsório instituído por ocasião de guerra externa ou de sua iminência; (CF, art. 148)
• Empréstimo compulsório instituído por ocasião de calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis; (CF, art. 148)
• Empréstimo compulsório instituído por ocasião de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo. (CTN, art. 15) - este dispositivo não foi recepcionado pela CF
• Empréstimo compulsório instituído no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional (CF, art. 148)

Royalties

• Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (DNPM) - § 1º, art. 20 CF; art. 8º Lei nº 7.990/89; Decreto nº 1/91 (entendimento do STF como não sendo de natureza tributária ^[3])

UFA!!! DEVE TER MAIS! NUM CIPOAL DE MALDADES COMO ESTE, TUDO PODE ACONTECER...

O ANIMAL É O MESMO (2)

Eu Não Vou me Mover - Curta Metragem - Uma obra prima sobre a Hipocrisia

CHEIRO DE MERDA

A Perereca adora aprender palavras novas que estão na moda. Pois não é que o Ricardo Noblat foi "assertivo" na sua coluna de hoje? MAU CHEIRO. Termina assim: "o governo apodreceu. Pois, sim. Apodreceu."

Então, a Perereca fica relacionando informações para melhor interpretar a realidade. Se o conjunto da obra apodreceu é porque já não cabem mais tantos mal feitos em Brasilia e seus tentáculos. Estamos caminhando para o sexto ministro suspeito de roubalheira só na gestão da Dona Dilma! Caraca!

A Veja disse outro dia que, nas 3 instâncias, surrupiaram R$85 bilhões por ano. Os governos só conseguem descobrir 1% e recuperam uma quantia insignificante. Então, se desviaram tanto dinheiro, deve ser por isso que não fizeram o saneamento básico, né não? O IBGE contou que em 2008 somente 44% dos domicílios do país tinham acesso à rede geral de esgoto. O resto era merda.

Aí vem a Constituição pra dizer que saúde é um direito de todos. Fala sério!