SÓ DE SACANAGEM

LISTA DE TRIBUTOS NO BRASIL. A Perereca copiou da Wikipedia:

Impostos federais

• Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II)
• Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados (IE)
• Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR)
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
• Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)
• Imposto Territorial Rural (ITR)

Sem regulamentação

• Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) - previsto na Constituição, contudo, esse imposto ainda não existe. A constituição não cria impostos, somente outorga competências, e conforme previsto no art. 153, inciso VII da CF/88, esse imposto somente poderá ser criado por meio de Lei Complementar.

Impostos estaduais

• Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de transporte interestadual,intermunicipal e de comunicação (ICMS)
• Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
• Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito (ITCMD)

Extinto (todo cuidado é pouco!)

• Adicional do Imposto da União Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (AIRE)
• CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - extinta desde 1 de janeiro de 2008.
• Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC)

Impostos municipais

• Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana (IPTU)
• Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens e Imóveis e de direitos reais a eles relativos (ITBI)- De acordo com o Artigo 156 da CF- Brasileira: só a transmissão onerosa, de Bens Imóveis como Compra e Venda, por aquisição e incorporação, e ainda a transmissão real de direito sobre imóvel, pertencem aos Municípios.
• Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS ou ISSQN).

Taxas

• Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro - Federal
• Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - lei 10.870/2004 - Federal
• Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - decreto-lei 1.899/1981 - Federal
• Taxa de Coleta de Lixo - Municipal
• Taxa de Combate a Incêndios - Muncipal
• Taxa de Conservação e Limpeza Pública - Muncicipal
• Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) - lei 10.165/2000 -Muncicipal
• Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - lei 10.357/2001, art. 16
• Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
• Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - lei 7.940/1989 -Federal
• Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e Taxa de Fiscalização de Instalações (TFI) da Agência Nacional de Telecomunicações (Fistel) - leis 5.070/1966 e 9.742/1997, Resolução n° 255/2001 da Anatel - Federais ^[1]
• Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - lei 9.782/1999, art. 23
• Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro (TFPC) - lei 10.834/2003
• Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (TAFIC) - MP 233/2004, art. 12
• Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
• Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
• Taxa de Marinha - Laudênio
• Taxa de Pesquisa Mineral ou Taxa Anual por Hectare - TAH (DNPM) - art. 20, inciso II, Decreto-lei n° 227/67 (Código de Mineração), Portaria Ministerial 503/1999
• Taxa de Serviços Administrativos (TSA) – Zona Franca de Manaus - lei 9960/2000
• Taxa de Serviços Metrológicos - lei 9933/1999, art. 11
• Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
• Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
• Taxas de Saúde Suplementar (ANS) - lei 9.961/2000, art. 18
• Taxa de Utilização do SISCOMEX
• Taxa de Utilização do MERCANTE - decreto 5.324/2004
• Taxa Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
• Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
• Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) - lei 9.718/1998

Contribuições

Contribuições trabalhistas ou sobre a folha de pagamento

• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
• PIS/PASEP

[editar] Contribuições sobre o faturamento ou sobre o lucro

• Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
• PIS/PASEP
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Contribuições sobre as importações

• Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
• Programa de Integração Social (PIS)

Contribuições para o "Sistema S"

• Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) - lei 8.029/1990
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) - lei 8.621/1946
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) - lei 8.706/1993
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) - lei 4.048/1942
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) - lei 8.315/1991
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)
• Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - lei 9.403/1946
• Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - lei 9.853/1946
• Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)^[2]
• Contribuição ao Serviço Social do Transporte (SEST) - lei 8.706/1993

Outras contribuições

• Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, CRQ, etc)
• Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) - lei 5.461/1968
• Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - lei 10.168/2000
• Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação"
• Contribuição ao Funrural
• Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - lei 2.613/1955
• Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
• Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
• Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
• Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE - Combustíveis) - lei 10.336/2001
• Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
• Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) - MP 2228-1/2001, art. 32 e lei 10.454/2002
• Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
• Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da CF e é obrigatória em função da assembléia do sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
• Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - lei complementar 110/2001

Contribuições de Melhoria

"Contribuição de Melhoria" não deve ser confundida com uma mera contribuição:é uma espécie tributária autônoma, definida na própria CF.

• Contribuições de Melhoria instituídas pela União
• Contribuições de Melhoria instituídas pelos Estados
• Contribuições de Melhoria instituídas pelo Distrito Federal
• Contribuições de Melhoria instituídas pelos Municípios

Empréstimos Compulsórios

Também é espécie tributária autônoma.

• Empréstimo compulsório instituído por ocasião de guerra externa ou de sua iminência; (CF, art. 148)
• Empréstimo compulsório instituído por ocasião de calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis; (CF, art. 148)
• Empréstimo compulsório instituído por ocasião de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo. (CTN, art. 15) - este dispositivo não foi recepcionado pela CF
• Empréstimo compulsório instituído no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional (CF, art. 148)

Royalties

• Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (DNPM) - § 1º, art. 20 CF; art. 8º Lei nº 7.990/89; Decreto nº 1/91 (entendimento do STF como não sendo de natureza tributária ^[3])

UFA!!! DEVE TER MAIS! NUM CIPOAL DE MALDADES COMO ESTE, TUDO PODE ACONTECER...

O ANIMAL É O MESMO (2)

Eu Não Vou me Mover - Curta Metragem - Uma obra prima sobre a Hipocrisia

CHEIRO DE MERDA

A Perereca adora aprender palavras novas que estão na moda. Pois não é que o Ricardo Noblat foi "assertivo" na sua coluna de hoje? MAU CHEIRO. Termina assim: "o governo apodreceu. Pois, sim. Apodreceu."

Então, a Perereca fica relacionando informações para melhor interpretar a realidade. Se o conjunto da obra apodreceu é porque já não cabem mais tantos mal feitos em Brasilia e seus tentáculos. Estamos caminhando para o sexto ministro suspeito de roubalheira só na gestão da Dona Dilma! Caraca!

A Veja disse outro dia que, nas 3 instâncias, surrupiaram R$85 bilhões por ano. Os governos só conseguem descobrir 1% e recuperam uma quantia insignificante. Então, se desviaram tanto dinheiro, deve ser por isso que não fizeram o saneamento básico, né não? O IBGE contou que em 2008 somente 44% dos domicílios do país tinham acesso à rede geral de esgoto. O resto era merda.

Aí vem a Constituição pra dizer que saúde é um direito de todos. Fala sério!

SAIU NO JORNAL: DILMINHA É GALÔÔÔ!!!

A presidente deve ter visto aquele timaço jogar – Cerezzo, Reinaldo, Paulo Isidoro, Marcelo e companhia – se bem que naquela época talvez ela já estivesse em Porto Alegre, sei lá.

De qualquer forma, ela deve ter conhecido o futebol quando os times mantinham a mesma base durante anos, os jogadores trocavam passes até de costas, coisa mais empolgante de se ver!

Agora, minha querida, o Atlético, quando muito, luta para não ser rebaixado para a segunda divisão. E sabe por que? Os dirigentes negociam quase uma centena de jogadores por ano, comissão pra lá, comissão pra cá, conseguem dilapidar um dos mais autênticos patrimônios do povo mineiro.

Igualzinho o que está acontecendo nos ministérios e em outras instâncias do poder público pelo Brasil afora. A sapaiada fica sem pai nem mãe, mas ainda consegue torcer nesse jogo roubado. Haja otário neste Brasil varonil!

DILMINHA, CUIDADO COM O JOSEPH

Minha querida, agora que a senhora não tem mais o Orlando, já que o “pobrezinho” está quase caindo da árvore, agora que a senhora terá que enfrentar o Blatter praticamente sozinha, lembre-se, primeiramente, da origem do homem: ele vem de um lugar que produz contas numeradas em nome da convivência pacífica entre os malfeitos.

Olha só o que fizeram e, se a senhora participou, que me desculpe a ignorância: Manaus, Natal e Cuiabá vão ter apenas 4 jogos da Copa do Mundo – 1ª fase. Já pensou? Com o perdão da má palavra – uma puta obra para 4 joguinhos! O Brasil não vai jogar lá e, quando acabar a Copa, os times que vão usufruir daqueles estádios poderiam muito bem jogar onde sempre jogaram. Nenhum deles está na primeira divisão do Campeonato Nacional, na Libertadores, na Copa Sul Americana – nada!

E, olha! Se alguém disser pra senhora que vão se transformar em arenas multiuso, não caia nessa. Manaus, Natal e Cuiabá dificilmente farão parte do circuito internacional de shows e outras grandes atrações. Sabe o que vai acontecer? Prejuízo e teia de aranha.

E não se assuste, minha Dilminha, com as exigências desse seu José. O Brasil é a bola da vez. Quedê coragem pra tirar a Copa daqui? Além disso, vários contratos já foram assinados: o que vão fazer com os direitos de transmissão e com os patrocinadores locais? Consta que aqui já foram vendidas cotas de 300 milhões. A senhora acha que ele vai devolver o dinheiro? Hein? Hein?

Então, minha querida Presidente (me desculpe, mas presidenta eu me recuso), endureça o caldo com o Mr. Blatter. Aqui tem só um pedaço da missa, porque a gente não pode escrever muito, ninguém lê. Mas a senhora sabe, até melhor do que essa pobre Perereca, que os lucros da Fifa poderiam ser bem menores e os custos para o Brasil poderiam ser bem maiores. Inverteram a lógica das negociações.

Com todo o respeito, bem feito neles!
Da Perereca que deseja ser amiga, mas ainda tem ressalvas.

A PERERECA TÁ P DA VIDA COM AS AUTORIDADES

Imagine você: se tiver um guarda-chuva como bagagem de mão para embarcar no Santos Dumont, pode. Passa naquela porcaria daquela máquina, ninguém se incomoda.

O sofredor desembarcou em São Paulo, passou o dia inteiro segurando aquele incômodo pra num perder - afinal, era da sua mulher, com certeza ia dar merda - e foi embarcar de volta para o Rio de Janeiro em Congonhas.
__ Neste aeroporto guarda-chuva não passa, não senhor. Tem que despachar no porão.
(Porão é o check in da TAM.)

Mas, então, tem que embalar o guarda-chuva. Quem sabe naquelas máquinas de envelopamento de bagagem com plástico?
__ 30 reais, senhor. Preço único.

Nunca um pobre ganhou um guarda-chuva tão rapidamente em toda a vida!

Mas a Perereca fica pensando. Se é para a segurança do vôo e pode, a autoridade de Congonhas está errada. Mas se é um problema potencial de segurança, a autoridade do Santos Dumont está errada.

Afinal, a Perereca deve vomitar em qual das duas autoridades?

4 DESCASOS, NINGUÉM TEM CULPA

Primeiro foi a Light, lá pelos anos 90. Os franceses compraram a companhia e, como se fazia nas privatizações, tinham que sanear para gerar lucros. Sanear empresa estatal é mole: basta demitir uns 30% de funcionários daquele cabidão de empregos.
__ Mas como é que fica a nossa imagem perante a opinião pública?
__ A gente não demite, cria um plano de demissões voluntárias.
Dito e feito: saíram os funcionários mais antigos, aqueles que conheciam as ligações subterrâneas da cidade. Os franceses, então, terceirizaram os serviços. Só se esqueceram de uma coisa: plantas não existiam.
__ E agora, como é que nós vamos dar manutenção nesse emaranhado de fios?
Resultados:
a)- no verão de 98 houve um mega apagão no Rio de Janeiro. Começou no Natal e em março ainda se fazia sentir.
b)- mais de 10 anos depois, os franceses foram embora e muita coisa ainda se desconhece nos subterrâneos da Light, que também se conectam com o gas da CEG e PUM! Lá se vai mais um bueiro com ares de carro bomba! Um deles, um dos muitos, atingiu até um casal de turistas estrangeiros passando férias na cidade maravilhosa. Que férias!
E DE QUEM É A CULPA? HEIN? HEIN? HEIN?

Depois foi o bondinho de Santa Tereza, tão bonitinho, cartão postal! Todo mundo já sabia que aquelas geringonças estavam velhas demais, já vinham dando problemas um atrás do outro. Mas os bondes teimaram, como se máquinas pudessem funcionar sem o comando dos humanos. Até que um deles, pleno de gambiarras para funcionar sem poder, perdeu o freio, matou 6 pessoas e feriu 57.
E DE QUEM É A CULPA? Um tal Secretário do Estado não tardou para insinuar que a culpa era do motorneiro, o pobre coitado que tentou evitar a catástrofe e nem vivo está.

Ah! Teve também o caso do parque de diversões caindo aos pedaços que arremessou um brinquedo por cima dos outros. 2 jovens morreram, 8 ficaram feridos.
E DE QUEM É A CULPA? Um dos sócios do parque disse que a culpa é do fabricante dos brinquedos. Também, quem mandou vender pra ele?

Agora foi um restaurante que explodiu no centro do Rio, matou 3, feriu 17. Segundo O Globo, o alvará da Prefeitura era provisório há 3 anos, foi renovado 5 vezes e o Corpo de Bombeiros nem ao menos sabia da existência do restaurante, mesmo tendo vistoriado o prédio no ano passado. Ali estavam estocados 6 cilindros de gás, mas a CEG se limitou a dizer que o prédio não estava ligado à sua rede (aquela rede que é vizinha da rede da Light). O dono disse que não sabia de nada e o síndico alega que as lojas, restaurante inclusive, não fazem parte do condomínio.
ENTÃO, DE QUEM É A CULPA? HEIN? HEIN? HEIN?

A PERERECA ACHA QUE ESTE MUNDO DOS HUMANOS É UMA GRANDE SURUBA, PRETENSAMENTE CONTROLADA POR UM COLETOR DE IMPOSTOS QUE SE INTITULA PODER PÚBLICO. MAS, LÁ NO BREJO DA PERERECA, QUANDO TEM SURUBA NÃO HÁ QUEM CONTROLE.

NA MINHA LINGERIE SÓ TASCA QUEM EU QUERO!

Quando a Perereca vai ao shopping, adora comprar calcinha e sutiã. Assim, bem romântica. Tem um sapo amigo dela que é gay, também adora lingerie. Assim, bem vermelha. E tem um machão na parada, que também compra lingerie pra Perereca. Assim, entre o erótico e o pornográfico.

__ Hoje vai ter festa no céu, meu amor...

Agora vem uma tal de Ministra - olha o Estado aí, enchendo o saco da gente outra vez - dizendo que a Gisele Bündchen, aquela eloquência à beleza, aquele monumento de Perereca, com todo o respeito, não pode aparecer de calcinha e sutiã na televisão, protagonizando um comercial que é um show de inteligência e esperança.

__ Presta atenção, dona Ministra! Presta atenção!

SEM SAPO MACHO NÃO DÁ

O discurso político é engraçado: primeiro inventaram aquela história de brasileiros e brasileiras, como se o povo não fosse um só. Depois disseram que o Brasil é um país de todos. Claro que não é, mas a intenção é boa.

Recentemente elegemos uma mulher para presidente e ela, com todo orgulho, já afirmou até na ONU que é mesmo uma mulher - a primeira etc. e tal. A Perereca não entende essa conversa. Afinal, macho e fêmea, não são todos seres humanos? Ou será que ser sapo lhe faz melhor do que a Perereca, ou ser Perereca lhe faz melhor do que ser sapo?

Pior ainda é ter que chamar a Dona Dilma de presidenta. Será que lá no Colégio onde estudou ela era estudanta? Corre um ensinamento atribuído a Miriam Rita Moro Mine, da Universidade Federal do Paraná. A Perereca transcreve um pequeno trecho, com todo respeito:
"A candidata a presidenta se comporta como uma adolescenta pouco pacienta que imagina ter virado eleganta para tentar ser nomeada representanta. Esperamos vê-la algum dia sorridenta... não tem o direito de violentar o pobre português, só para ficar contenta".

GOVERNO GRANDE, CORRUPTO E RUIM

A Perereca vive se coçando de tanto ser incomodada, coitada.
Afinal, o que pode ser pior? A Corrupção ou a Incompetência?

Olha só:
- em competitividade o Brasil está na posição 53. Suiça, Singapura, Suécia, Finlândia e Estados Unidos são os 5 primeiros.
- afetando a capacidade de produzir com eficiência e eficácia, numa escala de 1 a 150, onde 1 é o melhor, nossa posição é a seguinte:
a)- burocracia e regulação, controle do Estado, mentalidade de muitos - 142
b)- tributação - imposição do Estado - 142
c)- taxa de juros - controle do Estado - 137
d)- leis trabalhistas - uma enrascada patrocinada pelo Estado - 128
e)- educação primária - dever do Estado - 124
f)- infraestrutura - incompetência e corrupção juntas - 104

Então a Perereca fica sabendo que a presidenta ("presidenta" é forte; lembra o tempo em que ela era "estudanta")vai ao Exame Fórum, onde se discutirá a "Construção de um Brasil Competitivo".

Vamos simplificar, Dona Dilma: que tal diminuir o tamanho do Estado?

A PERERECA QUER SABER

A deputada Jaqueline Roriz foi filmada recebendo propina.
Mas foi absolvida pela maioria dos deputados federais.
A maioria prevalece nos regimes democráticos.
Se Jaqueline fosse punida, o precedente poderia prejudicar vários deputados corruptos.
Os deputados representam o povo brasileiro.
Então, a maioria do povo brasileiro concorda que é permitido roubar.
A maioria do povo brasileiro concorda que pode ser roubada pelos deputados.
O povo brasileiro é otário ou não é?

FAÇA IOGA, DONA DILMA

Minha querida presidenta,

Aqui no brejo, nós mulheres sabemos que não é fácil enfrentar esse mundo tão machão. Fico pensando como deve ser pra senhora aí neste pântano de Brasília. Tem uma porção de excelências que se dedicam a tomar conta do alheio (no pior sentido da conta) em horário integral, né não?

Pois é, o Jânio disse que ia vassourar, não vassourou; o Collor disse que ia caçar os marajás e não caçou, alguns companheiros disseram que eram éticos, botaram aquela estrela no peito e olha, não vou nem comentar...

Quer saber? A senhora tem todo o direito de meter o rodo na cabeça deles com toda a força!

O problema que eu vejo, dona presidenta, é o seu estopim pra lá de curto. Eu sou perereca escolada, acho que posso lhe dar uns conselhos. Aqui no brejo tem sapo querendo me passar a perna (pra não dizer outras coisas) toda hora. Sabe o que eu faço? Não brigo nunca. Faço de conta que não estou entendendo, escorrego daqui, escorrego dali, ninguém se sente ameaçado comigo. É uma técnica que eu aprendi, porque sapo quando fica com raiva mija na cara da gente, sabia?

Então, eu penso o seguinte: se a senhora fizer umas aulinhas de ioga toda manhã, vai ficar mais calma com todos os safados e incompetentes – não sei o que é pior. Ficando mais calma, eles não vão perceber o que a senhora já percebeu, entende? Não vão sair aí pelo pântano fazendo pirraça nem conspirando antes da hora.

Mas, na hora certa, faxina neles! E, se os amigos vierem reclamar, faz de conta que já acabou. Afinal, eles são ótimos, não são?

Com o afeto da
Perereca

O ANIMAL É O MESMO!

A DILMA TEM PODER

É pena, a Dilma tem poder, mas não muito. Tem que conviver com alianças espúrias para conseguir governar. Mas determinação ela tem.

Primeiro passou o rôdo no Ministério dos Transportes, agora apontou para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Ministério da Agricultura. O secretário-executivo (haja tarefas a executar!)já caiu. Falta um cabide de empregos a serviço do ataque ao dinheiro público.

A Perereca salta pra lá e pra cá de tão contente.

CUSTO BRASIL

A Perereca é uma grande leitora, você sabe. No pântano em que ela mora jogam jornais velhos a 3 por 4. Então ela leu as opiniões do Sr. Carlos Lopes, diretor de um instituto da ONU:
__ O custo Brasil é a burocracia; a corrupção; o jogo político irresponsável; o ciclo político curto, com eleições a cada dois anos. E a alta carga tributária, o regime alfandegário complexo, a infraestrutura ineficiente...
Viu? A Perereca sempre colocou as patinhas nas feridas certas!